segunda-feira, 20 de junho de 2016

Como funciona a Licença Maternidade ?

Oi queridinhos!
Voltar ao trabalho não é uma tarefa nada fácil, muito pelo contrário... devo dizer que é a parte mais difícil depois de ter um filho.
Vim contar detalhadamente para vocês como funciona a licença maternidade para as mamães que como eu, trabalham fora e que é a grande dúvida quando estão na fase da gestação.


Imagem retirada: The Next Web



Eu trabalho fora, infelizmente ainda não tenho condições para ser mamãe full time (como eu disse em outro post), eu confesso que me deixa um pouco frustrada, mas contas para pagar e casa para cuidar não deixam a gente com a cabeça no lugar né?!
A mamãe tem o direito de licença maternidade garantido por lei.
Para empresas privadas são 120 dias corridos e para empresas públicas são 180 dias. As queridinhas tem o direito de sair de licença até 28 dias antes do parto, caso consiga trabalhar você pode sair na data em que terá o filhote.
Tem direito também a extensão da licença maternidade emendando as férias caso a mamãe já tenha 1 ano de empresa, lembrando que deve ser acordado entre partes ok?
O governo dá a empresa a escolha de estender a licença maternidade para a mamãe de 120 dias para 180 dias, para isso ela deve ser parte do programa empresa cidadã. Este programa é para as empresas que queiram ter incentivos fiscais ao longo do ano pelo governo.
Quanto ao salário, ele é pago pela própria empresa ao longo dos 120 dias, não havendo nenhum desconto. Deve apenas atentar-se para aquelas empresas que pagam o salário em duas vezes no mês, tem empresa que unifica tudo. Não esqueçam de perguntar ao RH, para não perderam o prazo das continhas. O pagamento de impostos é feito pela própria empresa, a mamãe não precisa se preocupar com esta parte. Continua tudo igual, tá?
Falando em estabilidade é garantido por lei, 5 meses após o parto. Ou seja, 120 dias de licença e caso a empresa não faça parte do programa ou a mamãe opte por pegar as férias a estabilidade acaba logo em seguida ao retorno ao trabalho. Caso contrário, ainda terá um mês garantido por lei para permanecer trabalhando (lembrando que não vale para demissão por justa causa). A empresa tem a possibilidade de te demitir, porém ela pagará a você uma multa pela isenção da estabilidade.
Lembrando que essa explicação só se aplica a demissão sem ser justa causa.

E os papais? Tem direito a alguma coisa?

Tem sim, mas não tanto tempo como as mamães.
Os papais não tem segredo, é garantido por lei 5 dias após o nascimento do baby e para a empresas que aderem ao programa empresa cidadã, os papais podem tirar até 20 dias. Deve-se apresentar a certidão de nascimento da criança logo após o nascimento para que valha o afastamento.

Eu sempre acho que os papais deveriam ficar pelo menos 1 mês em casa, 5 dias é muito pouco e até o momento o poucas empresas aderiram o empresa cidadã.
No meu caso meu marido querido passou o três primeiros dias comigo no hospital, pois fiz parto cesárea e dois dias em casa.
E eu só tive direito a 120 dias de licença maternidade, pois não optei por não solicitar as minhas férias.

Plus: mamães que amamentam tem direito a 1 hora durante o período trabalhado para amamentar o bebê e aquelas que o bebê não podem ir até a empresa, tem direito a sair 1 hora mais cedo até o bebê completar 6 meses de vida devido a amamentação (foi o meu caso).
Lembrando que para aquelas mães que precisam de mais um pouquinho de tempo para adaptar o bebê com relação a amamentação, o médico pode atestar mais 20 dias para esta fase de adaptação do bebê, mas não são todas as empresas que aceitam e a mamãe deve entregar este atestado 15 dias antes do previsto retorno ao trabalho.

É isso aí mamães, como foi essa parte na vida de vocês?! 

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